Os aplicativos na App Store precisam ser publicados na conta de desenvolvedor criada pela rádio. Em alguns casos, a Apple exige uma declaração comprovando que a razão social que foi utilizada na criação dessa conta seja, de fato, detentora dos diretos do aplicativo.
A declaração precisa ser feita em papel timbrado da emissora, com data e assinatura, conforme o modelo a seguir:
Eu nome do responsável, diretor da rádio nome da emissora, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede no endereço endereço da emissora, declaro para os devidos fins que a nome da conta é proprietária do aplicativo mobile nome do aplicativo.